/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/B/x/xYMNJIQaAobweiDoDQdg/whatsapp-image-2023-05-02-at-15.15.52.jpeg)
Tribunal de Justiça de Sergipe — Foto: Leonardo Barreto/ g1/arquivo
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma denúncia sobre um gasto superior a R$ 7 milhões, em dois meses, com o pagamento retroativo da gratificação de acervo processual, que havia sido extinta desde o ano passado, aos 176 juízes (ativos e aposentados) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
O Sindijus apontou que, somente em março, cada um dos juízes recebeu R$ 25 mil cada, o que totaliza um gasto de R$ 4,4 milhões. O Sindicato ressaltou que os valores pagos pelo tribunal são depositados a título de indenização e, por isso, não entram no cálculo do Imposto de Renda.
“Isso significa que, somente na última folha de pagamento, um juiz ou desembargador recebeu mais de R$ 40 mil somente a título de indenização – contando auxílio-folga, saúde e alimentação”, publicou o Sindijus.
Essa gratificação retroativa começou a ser paga após o aval dado pelo Pleno do TJSE, em votação que durou 15 segundos em fevereiro. Os desembargadores endossaram a reivindicação da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) para receber o benefício retroativo a 2015.
O que diz o Tribunal de Justiça de Sergipe
Em nota, o TJSE informou que o benefício decorre da sua concessão à magistratura federal e o pagamento retroativo baseia-se nas Leis Federais n° 13.093/2015 e 13.095/2015, que instituíram a gratificação para os juízes federais e trabalhistas.
Ainda em fevereiro deste ano, por meio de um pedido, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ reconheceu o direito e autorizou o pagamento da referida verba aos magistrados do TJSE, conforme posição já adotada para outros tribunais.
O TJSE informou ainda que mantém diálogo aberto com o Sindijus.
