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Após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento das parcelas do 13º salário deste ano para aposentados e pensionistas do INSS.
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Calendário de pagamentos do 13º para beneficiários do INSS
A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio. A folha do INSS começa a rodar na segunda semana de cada mês.
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Calendário da primeira parcela do 13° para quem ganha até um salário-mínimo
- Número final 1: 24/04
- Número final 2: 25/04
- Número final 3: 28/04
- Número final 4: 29/04
- Número final 5: 30/04
- Número final 6: 02/05
- Número final 7: 05/05
- Número final 8: 06/05
- Número final 9: 07/05
- Número final 0: 08/05
Calendário da primeira parcela do 13° para quem ganha acima do piso nacional
- Número final 1 e 6: 02/05
- Número final 2 e 7: 05/05
- Número final 3 e 8: 06/05
- Número final 4 e 9: 07/05
- Número final 5 e 0: 08/05
O anúncio foi feito por Lula em um evento para mostrar os feitos do governo em meio a queda de popularidade do presidente.
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A medida foi adotada em 2024, mas neste ano o benefício ocorre em meio à queda na popularidade do governo. A antecipação do pagamento do 13º dos beneficiários do INSS tem potencial para injetar na economia cerca de R$ 73 bilhões e beneficiar 35 milhões de pessoas. A medida foi antecipada pelo GLOBO no mês passado.
O pagamento do benefício sempre começa no dia 25 para quem ganha até um salário mínimo. Acima disso, o crédito é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.
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Por que o pagamento do 13° será adiantado?
Um dos argumentos para a antecipação é que a medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício. Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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Lula também assinou decreto que permite uso de recursos do fundo social do pré-sal no Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.
