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América X DORENSE
Por Demétrius Oliveira — Propriá, SE
14/02/2025 04h00 Atualizado há 15 horas
Confira os destaques do esporte sergipano
Confira os destaques do esporte sergipano
O América Futebol Clube, de Sergipe, mais conhecido como América de Propriá, entrou com um processo na Justiça Federal, requerendo que o clube e os atletas inscritos por ele no Campeonato Sergipano não tenham os nomes utilizados em casas de apostas. A ação é movida contra a União Federal e o Ministério da Fazenda.
A informação foi publicada inicialmente pelo "Manguejornalismo" e confirmada pelo ge.
— As casas de apostas, também chamadas de bets, não atendem os requisitos éticos e morais que o clube preza. Além disso, estão utilizando a imagem/nome do clube e seus atletas inscritos, sem a prévia autorização dos mesmos — apontou o clube na petição.
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América de Propriá x Dorense — Foto: Divulgação/Dorense FC
América de Propriá x Dorense — Foto: Divulgação/Dorense FC
Segundo Joaquim Feitosa, ex-presidente e patrono do clube, a medida busca prevenir possíveis problemas de manipulação e resguardar o América.
— Tivemos um problema desses em 2022 e estamos nos policiando de lá para cá. As bets atualmente são regulamentadas e estão utilizando o nome do clube. Tem alguém apostando, tem alguém ganhando dinheiro e alguém perdendo, entretanto, os clubes não estão ganhando nada. E se o América não está ganhando nada, por que vou expor o nome do clube?! Com essa bagunça que está no Brasil e no mundo, com diversos atletas envolvidos em supostos esquemas, nós entendemos que o melhor caminho é estar fora de casa de apostas – explicou Feitosa.
De acordo com o advogado João Gabriel Azevedo, a medida liminar impetrada pelo clube para a retirada dos nomes foi negada, mas ainda haverá o julgamento de mérito da ação.
Segundo o governo federal, o mercado de apostas regulado vai permitir a correção de "problemas estruturais" e reduzir riscos associados à prática de apostas, como o superendividamento.
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Apesar da ação judicial, o patrono do América de Propriá não se diz contra as casas de apostas e deixa em aberto a possibilidade de contrato futuro com alguma das “bets”.
— Do jeito que está o clube entra de “gaiato no navio” e isso não nos interessa. Nós não mandamos colocar o nome do clube lá e só podemos pedir ao poder judiciário para que seja retirado. Eu não sou contra as casas de apostas. Se lá na frente houver um contrato em que seja vantajoso para ambos nós faríamos. Nós nos expomos ao problema – afirmou ele.
O América de Propriá ocupa atualmente a quinta posição do Campeonato Sergipano, com oito pontos. O Tricolor da Ribeirinha tem duas vitórias, dois empates e duas derrotas na competição.
— Não sabemos de nenhum problema quanto a isso este ano e resolvemos nos antecipar a qualquer problema. Se as casas de apostas se interessarem podemos sentar para firmarmos algum contrato. Não tem nenhuma suspeita no clube atualmente nem estamos acusando ninguém. Agora, é uma medida para ficarmos livres disso. Agora, se isso fosse remunerado seria preciso fazer um contrato com cláusulas para ambas as partes. É até uma forma de proteger o clube – disse Joaquim Feitosa.
Veja os pedidos do América de Propriá na ação:
Liminarmente, seja concedida tutela de urgência antecipada, para que o América Futebol Clube, juntamente dos seus atletas inscritos no Campeonato Sergipano de Futebol 2025, não tenham seus nomes utilizados em qualquer casa de aposta sob pena de multa;
A citação da UNIÃO – MINISTÉRIO DA FAZENDA para que compareça à audiência de conciliação, e nela apresente, querendo, contestação, sob pena de revelia;
Julgar procedente a ação e retirar nome, símbolos, logos, atletas inscritos e qualquer outra menção ao América Futebol Clube das empresas e marcas de apostas regulamentadas e conduzidas pelo Ministério da Fazenda sob pena de multa diária caso haja descumprimento;
Seja a UNIÃO – MINISTÉRIO DA FAZENDA condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência;
O reconhecimento da hipossuficiência da Entidade Desportiva, considerando sua condição econômico-financeira e seu caráter de utilidade pública, com isso, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, isentando a entidade do pagamento de custas processuais e demais encargos financeiros decorrentes do presente processo;
Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, incluindo, mas não se limitando a depoimentos de testemunhas, documentos, perícias, inspeções judiciais, entre outros que se mostrem necessários para a completa elucidação dos fatos e a devida comprovação da verdade.
Lei das "Bets"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil em 31 de dezembro de 2023. Pela lei sancionada, menores de 18 anos não poderão fazer apostas.
Para uma empresa de apostas online atuar no país, precisa pagar R$ 30 milhões para obter a licença de operação. Somente podem explorar as apostas esportivas as empresas constituídas segundo a legislação brasileira, com sede e administração no território nacional.
Também é vedada a participação de:
proprietários e pessoas que trabalham em empresas de apostas;
agentes públicos ligados à regulamentação e à fiscalização do mercado de apostas;
pessoas que tenham acesso ao sistema informatizado de apostas
pessoas que tenham ou possam ter influência sobre o resultado de jogos, como dirigentes esportivos, árbitros e atletas pessoas diagnosticadas com ludopatia, que é a compulsão por jogos de azar.
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