Trump assina ordem executiva para acabar com a cidadania por nascimento
Juristas dizem que mudança é ilegal e será rapidamente contestada nos tribunais
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RESUMO
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O presidente Donald Trump instruiu as agências governamentais dos EUA a não emitirem mais documentação de cidadania para bebês nascidos nos Estados Unidos de pais que não estejam em situação legal no país. As informações são do jornal Washington Post. Essa foi mais uma das várias ordens relacionadas à imigração que Trump assinou no Salão Oval, na noite de segunda-feira, após a posse.
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A ordem de Trump busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano, uma mudança que os juristas dizem ser ilegal e será rapidamente contestada nos tribunais.
A medida cumpre um objetivo defendido por grupos conservadores, que dizem que muitos migrantes ilegais estão cruzando a fronteira para ter seus filhos nos Estados Unidos. A decisão impediria o Departamento de Estado de emitir passaportes e orientaria a Administração da Previdência Social a não reconhecer mais os bebês como cidadãos dos EUA. A ordem de Trump entrará em vigor nos próximos 30 dias.
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Em 2018 e 2019, Trump ameaçou assinar uma ordem revogando a cidadania por nascimento, mas nunca o fez.
Caravana tenta entrar nos EUA antes que Donald Trump assuma presidência
Não há dados concretos sobre o número de "imigrantes indocumentados" nascidos nos EUA. Mas de acordo com o Washington Post, citando o Pew Research Center, cerca de 4,4 milhões de crianças nascidas nos EUA e com menos de 18 anos viviam com um pai indocumentado em 2022. Pelo menos 1,4 milhão de adultos teriam pais indocumentados.
Inimigos Estrangeiros
Em seu discurso de posse, Trump disse que invocará a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, uma legislação usada somente em tempos de guerra, para, nas palavras dele, erradicar gangues e criminosos estrangeiros dos Estados Unidos. O mais recente uso da lei foi durante a Segunda Guerra Mundial, quando autoridades dos EUA forçaram 120 mil nipo-americanos e outros a viver em campos de prisioneiros.
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Trump afirmou não ter "maior responsabilidade do que defender nosso país de ameaças e invasões. E faremos isso em um nível que ninguém jamais viu antes". Já na tarde dessa segunda-feira, requerentes de asilo que haviam agendado análise foram barrados nas travessias internacionais.
No Congresso, até uma dúzia de senadores democratas se uniram aos republicanos para aprovar a Lei Laken Riley - nome de um estudante de enfermagem da Geórgia morto por um imigrante venezuelano no ano passado, e cuja história foi combustível na campanha de Trump. O projeto vai, agora, para a Câmara.
Na fronteira do México, imigrantes choram após terem entrevistas de asilo canceladas pelo governo dos EUA
Trump suspendeu programa que poderia conceder asilo a estrangeiros que queriam entrar nos Estados Unidos. Aplicativo usado para agendamento de entrevistas foi retirado do ar.
Nidia Montenegro fugiu da violência e da pobreza da Venezuela, sobreviveu a um sequestro enquanto viajava em direção ao México e chegou à cidade fronteiriça de Tijuana no domingo (20), para uma entrevista de asilo nos Estados Unidos. Com isso, ela finalmente se encontraria com o filho, que vive em Nova York. O agendamento, no entanto, foi cancelado.
Enquanto o presidente Donald Trump declarava uma emergência nacional na fronteira sul, imigrantes que aguardavam no México verificavam nervosamente o aplicativo do governo dos EUA conhecido como "CBP One" — usado para agendar pedidos de asilo.
Ao atualizar o aplicativo, uma mensagem apareceu: "Entrevistas existentes agendadas pelo CBP One não são mais válidas".
Um choque tomou conta do abrigo em Tijuana, a poucos metros da fronteira.
"Eu não acredito", disse Nidia Montenegro, de 52 anos, com lágrimas escorrendo pelo rosto. "Não, Deus, não."
As autoridades de fronteira dos EUA confirmaram que haviam desativado o aplicativo e cancelado todas as consultas existentes.
Nidia Montenegro está entre milhares de imigrantes que tiveram suas esperanças de chegar legalmente aos EUA destruídas de forma repentina a poucos dias de serem entrevistadas pelas autoridades americanas.
Ao redor dela, outros imigrantes choravam enquanto tentavam, repetidamente, carregar o aplicativo, com o desespero aumentando. Alguns receberam e-mails cancelando os agendamentos, outros simplesmente não conseguiram abrir o aplicativo.
A medida representa uma das primeiras mudanças trazidas pela administração Trump. O presidente prometeu durante a posse que vai enviar tropas à fronteira com o México, aumentar as deportações e designar cartéis criminosos como organizações terroristas estrangeiras.
A Reuters acompanhou a jornada de Nidia Montenegro por dois meses, desde a empolgação ao conseguir um agendamento para a quarta-feira, 22 de janeiro – apenas dois dias após Trump tomar posse – até a decepção com o cancelamento.
Em outras partes da fronteira, houve cenas semelhantes.
Em Ciudad Juarez, do lado oposto de El Paso, no Texas, vários migrantes com entrevistas agendadas pelo CBP One para esta segunda-feira receberam avisos de cancelamento.
“Acabou, eles eliminaram isso”, disse Margelis Tinoco, da Colômbia, que viajava com seu marido e filho. “Eles bloquearam”, disse ao filho de 13 anos. “Não há nada que possamos fazer.”
Em Piedras Negras, em frente a Eagle Pass, no Texas, imigrantes com agendamentos estavam sendo barrados. Eles seguravam mochilas e cobertores enquanto descansavam encostados em uma parede, tentando descobrir o que fazer a seguir. Alguns enviavam mensagens de voz emocionadas para suas famílias em casa.
Para Nidia Montenegro, é uma reviravolta devastadora. Ela chegou a Tijuana no domingo (19) cheia de otimismo e animada para se juntar ao filho de 24 anos em Nova York. Ela não vê o jovem há mais de um ano. “Hoje minha vida recomeça”, disse à Reuters naquele momento, cheia de sorrisos.
No ano passado, ela foi sequestrada junto com dois sobrinhos e dezenas de outras pessoas, incluindo crianças, no dia em que chegou ao sul do México. Dois dias depois, o grupo conseguiu escapar, mas ela carrega o trauma do incidente desde então.
Agora, ela não sabe o que fazer, presa em uma cidade estrangeira a milhares de quilômetros de casa e a poucos metros do país onde esperava começar uma nova vida.
Ainda em estado de choque, ela não consegue abandonar a esperança que carregava desde que seu agendamento foi confirmado. Mesmo ouvindo sobre outros que estão sendo barrados na fronteira, ela insiste: “Eu vou à minha entrevista”.
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Imigrante chora na fronteira entre México e EUA ao ter agendamento cancelado para pedido de asilo — Foto: REUTERS/Jose Luis Gonzalez