COMPORTAMENTO

Carro de som equipado com aparelhagem para festa tipo \'paredão\'

A medida visa atender às frequentes reclamações sobre o excesso de barulho, que prejudica o aproveitamento da festa e causa danos à saúde.

Publicada em 13/02/25 às 08:58h - 12 visualizações

por FM Cidadania

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(Foto: FM Cidadania)

Carro de som equipado com aparelhagem para festa tipo 'paredão' — Foto: Divulgação/SSP

MPSE publica recomendação contra poluição sonora durante carnaval na Praia da Caueira

No documento, enviado à Prefeitura de Itaporanga D'Ajuda, estão detalhadas as ações para minimizar a poluição sonora que devem ser realizadas em colaboração com as forças policiais e a sociedade civil.
Por g1 SE

12/02/2025 16h28 Atualizado há 16 horas

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), expediu uma recomendação à Prefeitura de Itaporanga d'Ajuda para combater a poluição sonora durante o Carnaval, deste ano, no Povoado Caueira.

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No documento, enviado à Prefeitura de Itaporanga D'Ajuda, estão detalhadas as ações para minimizar a poluição sonora que devem ser realizadas em colaboração com as forças policiais e a sociedade civil.

Entre as medidas sugeridas, destacam-se: campanhas educativas, policiamento ostensivo e apreensão dos veículos ou equipamentos sonoros, bem como motocicletas com sistema de escapamento propositadamente adulteradas para produzir barulho.

De acordo com o MPSE, a recomendação tem como base legislações que protegem o meio ambiente e a saúde humana, como a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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