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Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio — Foto: CC0 Public Domain/Divulgação/Arquivo
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária pela ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (9).
Em Sergipe, os municípios que tiveram o custeio dos recursos financeiros suspensos foram Aracaju, Laranjeiras e Lagarto.
Ainda de acordo com o texto, a partir da regularização das informações no Sisab, o custeio do incentivo financeiro será restabelecido automaticamente.
O que dizem os municípios
Lagarto informou que o bloqueio de recursos mencionado pelo MS diz respeito à ausência de produção e de equipes odontológicas nos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025. E citou que, conforme as regras do MS, os repasses financeiros são baseados na produção registrada dois meses antes da competência. Ou seja, os bloqueios referem-se, na prática, à ausência de produção nos meses de setembro, outubro e novembro /2024, que correspondem a gestão anterior que havia desestruturado os serviços.
A atual administração disse que atua para retomar os serviços. E que a previsão dos repasses correspondentes à nova gestão sejam computados no mês de pagamento de março com a base de produção de janeiro de 2025.
Aracaju e Laranjeiras ainda não se manifestaram sobre o assunto.
