A população indígena Xokó realizou um protesto, nesta quarta-feira (2), no território da comunidade que fica na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha.
Entre as reivindicações, está a reabertura do Centro de Referência da Assistência Social Indígena (Cras) com os servidores que trabalhavam na unidade há mais de uma década. O local havia sido fechado no mês de fevereiro em virtude de divergências com a administração municipal.
O protesto também reivindica a participação da comunidade na gestão dos serviços públicos que são ofertados dentro do território. Uma reunião foi realizada com representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para resolver o impasse com a Prefeitura de Porto da Folha.
O pedido foi feito com apoio da coordenação técnica local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que enxerga a falta de participação como um violação ao Tratado Internacional do Trabalho, que prevê o direito de consulta e participação dos povos indígenas.
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Protesto do Povo Xokó em Sergipe — Foto: Arquivo Pessoal
O que diz a Prefeitura de Porto da Folha
O prefeito do município negou que tenha praticado qualquer desrespeito aos direitos do povo Xokó e informou que o fechamento do Cras foi uma decisão da própria comunidade.
Ele também alegou que a substituição dos servidores, que ocupavam cargos comissionados, foi determinada pela atual administração já que eram funções de confiança. Quanto aos servidores concursados, ele explicou que foram transferidos porque o Centro foi fechado e eles não poderiam ser mantidos de forma ociosa.
