Aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, uma palestra do diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), Ailton Francisco da Rocha, para apresentar Relatório de Situação de Gestão de Recursos Hídricos em Sergipe. A autoria do requerimento é do presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD).

Ailton Rocha destacou os avanços dos recursos hídricos

O gestor apresentou dados fazendo uma abordagem sobre o avanço da gestão de recursos hídricos de Sergipe, ancorado pelo Pró-Gestão, um contrato firmado entre a Semac com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

“A gente veio mostrar os três ciclos do Pró-Gestão e qual foi o resultado do estado nesses três ciclos: os dois que já foram concluídos e o terceiro que está se iniciando e quais ações estratégicas que foram incentivados por esse programa, além dos resultados que trouxeram e vêm trazendo para Sergipe no aprimoramento da gestão de recursos hídricos”, explica.

Ailton Rocha destacou entre as ações, o monitoramento hidro-metereológico. “E aí entra o monitoramento tempo, clima, fluviométrico, qualidade da água; segurança de barragens e o fortalecimento dos instrumentos de gestão; inclusive o da cobrança pelo uso da água bruta, que a gente vai iniciar a partir do próximo ano”, observa.

Bacias

O gestor da Semac ressaltou que o estado de Sergipe é formado por oito bacias hidrográficas: os rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris, Piauí, Real, a Sapucaia e as duas costeiras do Abaís e Caueira.

Vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça

“Dessas oito bacias hidrográficas, apenas a do São Francisco é superavitária, ou seja, o balanço hídrico é positivo; todas as demais é negativo. Então, não é nada fácil fazer gestão de recursos hídricos em Sergipe, mas nós tivemos a felicidade e desde o início dos anos 70, que nossos gestores tomaram a feliz decisão de socializar as águas do rio São Francisco. Nós temos mais de quatro mil quilômetros de adutora, que garantem acesso de água potável a mais de 90% da nossa população. E no início dos anos 80, reservatórios foram construídos na região Agreste e Centro-Sul do estado, inicialmente voltados para a irrigação, mas que hoje são utilizados também para o abastecimento público, que são o Jacarecica I e II, Ribeira, Machado, Japeri e mais recentemente o Poxim”, informa.

Ailton Rocha acrescentou ser preciso fazer investimentos importantes para dar robustez a esse sistema, a exemplo da construção do Canal de Xingó, que há mais de 20 anos está projetado sobre a responsabilidade da Codevasf e a Barragem do Vaza-barris. “Eu digo que essas são duas obras estruturantes valorosas para o estado de Sergipe no médio e longo prazo. Agora com as mudanças climáticas o estado de Sergipe ficou cada vez mais sujeito a eventos extremos, inclusive de estiagens. Na última seca de 2018, alguns desses reservatórios, como o perímetro irrigado da Ribeira ficou apenas com 8% do seu volume morto. Todo esse trabalho que vem sendo feito desde 1997, requer uma atenção muito especial no tocante ao aprimoramento da gestão. Trabalhamos com a outorga, usos de pouca expressão e licença técnica para exploração de água subterrânea, fiscalização e monitoramento da qualidade das águas dos rios e reservatórios, sistema de informações e ação participativa”, afirma.

Deputado Luciano Pimentel

Ainda na explanação, o diretor da Semac disse que das metas de interesse direto do estado de Sergipe (metas estaduais), Sergipe mostrou um excelente desempenho em relação aos Estados que se encontram na mesma tipologia de gestão, ou seja, onde existe conflitos pelo uso da água em sub-bacias crítica. E que, o repasse anual de recursos financeiros pela ANA é proporcional ao percentual do cumprimento das metas técnicas pré-estabelecidas pela Agência: Meta I.1: Integração de dados de usuários de recursos hídricos Meta I.2: Capacitação em recursos hídricos Meta I.3: Contribuição para difusão do conhecimento Meta I.4: Prevenção de eventos hidrológicos críticos Meta I.5: Atuação para segurança de barragens.

Sobre os resultados dos estados do Nordeste, o desempenho geral é:  Sergipe: 95,31% das metas alcançadas, destacando-se como o estado com melhor desempenho. Rio Grande do Norte: 94,85% de metas cumpridas, ficando em segundo lugar; Maranhão: 86,58% de cumprimento, evidenciando progresso, mas com desafios a superar. E Piauí: 77,09% das metas atingidas, demonstrando dificuldades em comparação com os outros estados.

O vice-presidente da Alese, deputado Garibalde Mendonça (PDT) presidiu a Sessão Especial. “Agradeço à presença do diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, por essa palestra, explicando de maneira clara e objetiva, para que possamos acompanhar de perto a situação dos recursos hídricos de Sergipe”, disse.

O deputado Luciano Pimentel (PP) e a deputada Linda Brasil (PSOL), tiraram dúvidas junto ao palestrante. Pimentel perguntou se existe algum projeto que vise a despoluição do rio Sergipe e Linda sobre a criação de quatro comitês, aprovada na Alese.

Deputada Linda Brasil

Em resposta, Ailton Rocha destacou um projeto denominado Águas de Sergipe, que fez investimentos muito significativos, inclusive possibilitando uma infraestrutura em Aracaju e na Grande Aracaju, de coleta e tratamento de esgoto, de 33 a 35%. “Essa rede já está instalada e operando. O grande desafio é fazer com que haja ligações e o desafio é que apesar de ser uma exigência da Emdagro, depende muito dos moradores, pois na maioria das vezes eles têm o sistema, pagam pela coleta de esgotos, mas não estão conectados à rede, direcionando os esgotos diretamente para as fossas”.

Respondendo à deputada Linda Brasil, ele ressaltou: “Os comitês do Baixo  da Foz do São Francisco, nós concluímos os trabalhos e estamos empossando os membros ainda hoje em reunião para que esses comitês possam de fato, atuar. Os comitês do Rio Real e Vaza-barris, estamos planejando iniciar no próximo ano, porque esse ano foi eleitoral e ficamos um pouco tolhido de não fazer um trabalho abrangente. A senhora vai tomar conhecimento que esses afluentes importantes vão ser instalados”.