"No caso do policial que desferiu a agressão, ele calça as algemas, transformando-as num soco-inglês, praticamente, para praticar a agressão. Nós avaliamos que essa postura dele, de tão agressiva e tão desproporcional, vale a pena a sugerir a prisão dele", explica o ouvidor.

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Além do procedimento aberto na Ouvidoria para acompanhar o caso, o órgão também deve acionar o Ministério Público para fiscalizar a investigação e tomar “as medidas cabíveis caso não sejam determinadas ou atribuídas as responsabilidades de cada um que participou da ocorrência”.

"É importante deixar muito claro que não são casos isolados. [...] Essa barbaridade, essa covardia praticada por esse policial não pode ficar impune, não tem nenhum sentido ela ficar impune", afirma.

O caso aconteceu no dia 21 outubro no bairro Jardim Santa Amália, mas o vídeo foi divulgado pela EPTV na última segunda-feira (9). Nas imagens, é possível ver que três policiais cercaram a mulher e, em seguida, um deles desferiu um soco nela, que caiu no chão.

A abordagem aconteceu após a filha da dona de casa acionar a polícia por conta de uma discussão entre as duas. No boletim de ocorrência registrado na data da agressão, os policiais militares relataram que a mulher se negou a ir à delegacia, “além de ter dito que os policiais eram de merda e lixo”.

Também foi relatado que a moradora “tentou desferir um soco no rosto do policial, o qual revidou com um golpe contundente, com o uso moderado da força, para conter a resistência e algemá-la”.

Para Silva, no entanto, agressões verbais ou problemas anteriores com a Justiça não justificam a ação dos policiais, principalmente porque a mulher estava encurralada, em menor número e desarmada.

"Mesmo que ela tivesse feito agressões verbais, como estão dizendo, e mesmo que ela seja uma pessoa que já tenha tido outros problemas com a Justiça, isso não dá o direito de nenhuma pessoa, especialmente aqueles que devem servir, proteger e garantir a segurança da sociedade, que venham a cometer tamanha brutalidade contra aquela senhora", pontua o ouvidor.

A Polícia Militar de São Paulo informou na tarde de segunda que identificou e afastou das ruas os três policiais que participaram da abordagem. A corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso e afirmou que “não compactua com desvios de conduta dos seus agentes”.

“Todo e qualquer excesso cometido por policiais será penalizado em conformidade com a lei”, diz a nota.

O coronel Adriano Augusto Leão, chefe do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), explicou que além dos depoimentos dos policiais e de outras pessoas como vizinhos, foi requisitada a íntegra das imagens para serem analisadas.