O deputado Luciano Pimentel (PP), destacou na Sessão Plenária desta quarta-feira, 18 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a conquista de Sergipe com o 2º lugar no Prêmio Saída é pela Leitura. Trata-se do reconhecimento dos estados que obtêm as maiores taxas de crescimento nas atividades de leitura dentro do sistema prisional, como forma de estimular a ressocialização dos internos. O parlamentar é autor da Lei nº 8.420/2018, que institui o Projeto “Remição pela Leitura” nos estabelecimentos penais de Sergipe

Pela lei  aprovada na Alese, a pessoa privada de liberdade participante das ações do Projeto “Remição pela Leitura” deve realizar a leitura de uma obra literária e elaborar um relatório ou uma resenha, o que possibilita a remição de quatro dias da sua pena.

A legislação determina ainda que, para fins de remição de pena, a pessoa privada de liberdade deverá escolher apenas uma obra literária dentre os títulos selecionados, a cada 30 dias, e deve elaborar um relatório ou uma resenha como condição para o benefício.

 De acordo com o parlamentar, o estado de Sergipe alcançou o segundo lugar a nível nacional em número de pessoas privadas de liberdade lendo obras didáticas e literárias, tendo a remição da sua pena pela leitura. “Quero aqui relembrar o grande trabalho que tivemos à época, junto ao então secretário de Justiça, Dr. Cristiano Barreto, que nos ajudou a construir o projeto e implementaressa lei”, afirma informando que o projeto de remição pela leitura é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi implementado nas unidades prisionais de Sergipe em 2021.

Luciano Pimentel acrescentou que a lei foi um marco importante na política de reinserção social no estado. “Inicialmente, quatro unidades prisionais colocaram esse projeto em prática, e esse número se expandiu gradativamente, alcançando, em 2023, todos os estabelecimentos penais de Sergipe”, explica observando que, embora a adesão inicial tenha sido tímida no estado, o ano de 2024 trouxe um avanço significativo, duplicando o número de pessoas privadas de liberdade que passaram a integrar o projeto.

“Atualmente, de acordo com a Sejuc, 1.200 pessoas privadas de liberdade fazem parte do projeto em Sergipe. Isso representa um aumento de mais de 200% em relação ao ano anterior, refletindo a relevância desta iniciativa no contexto da ressocialização por meio da educação. O resultado  da premiação evidencia o compromisso do estado de Sergipe em proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e reintegração social às pessoas privadas de liberdade, reafirmando a importância da leitura como instrumento de transformação e de novas perspectivas de vida. Tenho certeza de que, com o trabalho iniciado pelo Dr. Cristiano Barreto e agora conduzido pela Dra. Viviane Pessoa, certamente continuaremos alcançando os melhores resultados no Brasil no que se refere à ressocialização através da leitura”, ressalta.  

O prêmio Saída é pela Leitura contou com a participação de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Sergipe, Piauí e Pará (os três estados com os melhores desempenhos),  receberão um acervo de 250 livros. O material será doado pela própria Fundação Biblioteca Nacional, considerada a 6ª maior biblioteca do mundo e uma das maiores incentivadoras do projeto.