O Senado aprovou nesta terça, 10, o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), relatado pelo senador Laércio Oliveira que incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. O texto será ainda submetido à apreciação da Câmara.

“As empresas que ingressarem no programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociar dívidas com a União por meio de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável”, informou o senador Laércio.

O Paten cria incentivos de financiamento para projetos de infraestrutura que visem à produção de combustíveis renováveis – como BioQAV (bioquerosene de aviação), etanol, biometano e hidrogênio de baixo carbono– e à atividade de CCS (captura e armazenamento de carbono). Também serão contempladas propostas de expansão da produção de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás e de gás natural.

O projeto também cria o Fundo Verde (Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável), que será administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O uso será exclusivo para projetos vinculados ao programa –Estados, municípios e o DR poderão acessar o Fundo por meio de convênios com a União.

Prioridades

Na área de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, terão prioridade os projetos relacionados ao etanol, ao bioquerosene de aviação, ao biodiesel, ao biometano, ao hidrogênio de baixa emissão de carbono, à energia com captura e armazenamento de carbono e à recuperação e valorização energética de resíduos sólidos.

Outra prioridade será a expansão da produção e transmissão de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás e de gás natural de centrais hidrelétricas e de outras fontes de energia renovável, inclusive em imóveis rurais.

Também serão alvo do programa a capacitação técnica, a pesquisa e o desenvolvimento da cadeia do gás natural e a produção de fertilizantes nitrogenados.